PRIV - Aviso legal

background image

Aviso legal

©

2016 BlackBerry. As marcas comerciais, incluindo, mas não limitadas a, BLACKBERRY, EMBLEM Design, BBM e BES,

são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas da BlackBerry Limited, cujos direitos exclusivos estão

expressamente reservados.
Android

, Google

, Google Play

e outras marcas são marcas comerciais da Google Inc. Bluetooth é uma marca

comercial da Bluetooth SIG. HDMI é uma marca registada da HDMI Licensing, LLC. LTE é uma marca comercial do

European Telecommunications Standard Institute (ETSI). Microsoft é uma marca comercial ou marca comercial registada

da Microsoft Corporation nos Estados Unidos da América e/ou em outros países. Qualcomm e IZat são marcas comerciais

da Qualcomm Incorporated. Wi-Fi, Wi-Fi CERTIFIED Miracast, Wi-Fi Direct e Wi-Fi Protected Setup são marcas comerciais

da Wi-Fi Alliance. Yahoo! é uma marca comercial da Yahoo! Inc. Todas as restantes marcas são propriedade dos respetivos

proprietários.
Esta documentação, incluindo toda a documentação aqui incorporada, tal como a documentação facultada ou

disponibilizada no Web site da BlackBerry, é fornecida ou tornada acessível "COMO ESTÁ" e "COMO DISPONÍVEL", sem

condição, aval, representação ou garantia de qualquer tipo pela BlackBerry Limited e suas subsidiárias ("BlackBerry"), e a

BlackBerry não assume qualquer responsabilidade por qualquer erro tipográfico, técnico ou outras imprecisões, erros ou

omissões na presente documentação. Para proteger as informações confidenciais e proprietárias da BlackBerry e/ou os

segredos empresariais, este documento pode descrever alguns aspetos da tecnologia da BlackBerry em termos

generalizados. A BlackBerry reserva-se o direito de alterar periodicamente as informações contidas neste documento. No

entanto, a BlackBerry não se compromete em fornecer essas alterações, atualizações, melhorias ou outras adições a este

documento de forma atempada ou constante.
Esta documentação pode conter referências a fontes de informação, hardware ou software, produtos ou serviços,
incluindo componentes e conteúdo, tais como conteúdo protegido por direitos de autor, e/ou sítios da Web de terceiros
(coletivamente referidos como "Produtos e serviços de terceiros"). A BlackBerry não controla nem é responsável por
quaisquer Produtos e serviços de terceiros, incluindo sem limitação, o conteúdo, exatidão, conformidade com os direitos
de autor, compatibilidade, desempenho, credibilidade, legalidade, decência, ligações ou qualquer outro aspecto dos
Produtos e serviços de terceiros. A inclusão de uma referência a Produtos e serviços de terceiros na presente
documentação não implica o aval dos Produtos e serviços de terceiros ou dos terceiros pela BlackBerry.
SALVO ATÉ AO PONTO ESPECIFICAMENTE PROIBIDO PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, TODAS AS CONDIÇÕES,
AVAIS, REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO SEM
LIMITAÇÃO, QUAISQUER CONDIÇÕES, AVAIS, REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE DURABILIDADE, ADEQUAÇÃO A
UM FIM OU UTILIZAÇÃO ESPECÍFICO, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, NÃO INFRAÇÃO,
QUALIDADE SATISFATÓRIA OU TÍTULO, OU PROVENIENTE DE UM ESTATUTO OU COSTUME, OU UM MODO DE
NEGOCIAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DE MARCA, OU RELACIONADO COM A DOCUMENTAÇÃO OU COM A RESPETIVA
UTILIZAÇÃO, OU COM A EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO DE QUALQUER SOFTWARE, HARDWARE, SERVIÇO OU DE
QUAISQUER PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS AQUI REFERIDOS, ESTÃO DESTE MODO EXCLUÍDOS. PODERÁ
IGUALMENTE DISPOR DE OUTROS DIREITOS QUE PODERÃO VARIAR, DEPENDENDO DO ESTADO OU DA PROVÍNCIA.
ALGUMAS JURISDIÇÕES PODERÃO NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS E CONDIÇÕES
IMPLÍCITAS. NA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS
RELACIONADAS COM A DOCUMENTAÇÃO ATÉ AO PONTO EM QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDAS CONFORME
SUPRAMENCIONADO, PODENDO CONTUDO SER LIMITADAS, ESTÃO POR ESTE MEIO LIMITADAS A NOVENTA (90) DIAS
A PARTIR DA DATA DE AQUISIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO OU DO ITEM QUE REPRESENTA O OBJETO DA RECLAMAÇÃO.

Manual do Utilizador

Aviso legal

119

background image

NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVERÁ A
BLACKBERRY SER RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE DANOS RELACIONADOS COM A PRESENTE
DOCUMENTAÇÃO OU COM A RESPETIVA UTILIZAÇÃO, OU EXECUÇÃO OU NÃO EXECUÇÃO DE QUALQUER SOFTWARE,
HARDWARE, SERVIÇO OU DE QUAISQUER PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS AQUI REFERIDOS, INCLUINDO SEM
LIMITAÇÃO QUALQUER UM DOS SEGUINTES DANOS: DIRETOS, INDIRETOS, EXEMPLARES, IMPREVISTOS, ESPECIAIS,
PUNITIVOS OU AGRAVADOS, PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, FALHA NA REALIZAÇÃO DE QUAISQUER POUPANÇAS
PREVISTAS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE INFORMAÇÕES EMPRESARIAIS, PERDA DE OPORTUNIDADES DE
NEGÓCIOS OU DANIFICAÇÃO OU PERDA DE DADOS, FALHAS DE TRANSMISSÃO OU RECEÇÃO DE DADOS, PROBLEMAS
ASSOCIADOS COM QUAISQUER APLICAÇÕES UTILIZADAS EM CONJUNTO COM OS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA
BLACKBERRY, CUSTOS DE INATIVIDADE, PERDA DE UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS DA BLACKBERRY OU
DE QUALQUER PARTE, OU DE QUAISQUER SERVIÇOS DE TEMPO DE TRANSMISSÃO, CUSTOS DE BENS SUBSTITUÍDOS,
CUSTOS DE COBERTURA, INSTALAÇÕES OU SERVIÇOS, CUSTOS DE CAPITAIS OU DE OUTRAS PERDAS MONETÁRIAS
SEMELHANTES, SE TAIS DANOS ESTAVAM OU NÃO PREVISTOS, E MESMO QUE A BLACKBERRY TENHA SIDO AVISADA
DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.
NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO, A BLACKBERRY NÃO DEVERÁ TER
QUALQUER OUTRA OBRIGAÇÃO, DEVER OU RESPONSABILIDADE CONTRATUAL OU EXTRACONTRATUAL, OU DE
QUALQUER OUTRA FORMA PARA COM O UTILIZADOR, INCLUINDO QUALQUER RESPONSABILIDADE POR
NEGLIGÊNCIA OU RESPONSABILIDADE RIGOROSA.
SÃO APLICÁVEIS AS SEGUINTES LIMITAÇÕES, EXCLUSÕES E ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE NO PRESENTE
DOCUMENTO: (A) INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CAUSA DE AÇÃO, NECESSIDADE OU AÇÃO DO
UTILIZADOR, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A VIOLAÇÕES DO CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, EXTRACONTRATO,
RESPONSABILIDADE RIGOROSA OU QUALQUER OUTRA TEORIA LEGAL E DEVERÁ SOBREVIVER A UMA VIOLAÇÃO OU
VIOLAÇÕES FUNDAMENTAIS OU À FALHA DO FIM ESSENCIAL DO PRESENTE ACORDO OU DE QUALQUER SOLUÇÃO
AQUI CONTIDA; E (B) À BLACKBERRY E ÀS SUAS SUBSIDIÁRIAS, RESPETIVOS SUCESSORES, SUBSIDIÁRIAS, AGENTES,
FORNECEDORES (INCLUINDO OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TEMPO DE TRANSMISSÃO), DISTRIBUIDORES
AUTORIZADOS DA BLACKBERRY (INCLUINDO IGUALMENTE OS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE TEMPO DE
TRANSMISSÃO) E OS RESPETIVOS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E FORNECEDORES INDEPENDENTES.
PARA ALÉM DAS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES DEFINIDAS ACIMA, EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA DEVERÁ QUALQUER
DIRETOR, FUNCIONÁRIO, AGENTE, DISTRIBUIDOR, FORNECEDOR, FORNECEDOR INDEPENDENTE DA BLACKBERRY
OU QUAISQUER SUBSIDIÁRIAS DA BLACKBERRY TER QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE OU
RELACIONADA COM A DOCUMENTAÇÃO.
Anteriormente à subscrição, instalação ou utilização de quaisquer Produtos ou serviços de terceiros, é da
responsabilidade do utilizador assegurar que o fornecedor de serviços de tempo de transmissão concordou em suportar
todas as respetivas funcionalidades. Alguns fornecedores de serviços de tempo de transmissão poderão não oferecer a
função de navegação na Internet com uma subscrição do BlackBerry

®

Internet Service. Contacte o fornecedor de serviços

para obter informações relativamente à disponibilidade, serviços de roaming, planos de serviço e funcionalidades. A
instalação ou utilização de Produtos ou serviços de terceiros com produtos ou serviços da BlackBerry poderá requerer
uma ou mais patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou outras licenças, de modo a evitar a violação dos direitos de
terceiros. O utilizador é o único responsável pela determinação da utilização de Produtos e serviços de terceiros e se são
necessárias licenças de terceiros para o fazer. Se necessário, o utilizador é responsável pela aquisição dos mesmos. Não
deverá instalar ou utilizar Produtos ou serviços de terceiros até que todas as licenças necessárias sejam adquiridas.
Quaisquer Produtos e serviços de terceiros facultados com os produtos e serviços da BlackBerry são fornecidos como

Manual do Utilizador

Aviso legal

120

background image

comodidade para o utilizador "COMO ESTÃO" sem qualquer condição, aval, representação ou garantia de qualquer tipo,
quer explícita ou implícita, da BlackBerry e a BlackBerry não assume qualquer responsabilidade em relação às mesmas. A
utilização dos Produtos e serviços de terceiros deverá ser regida e sujeita ao acordo do utilizador com os termos das
licenças separadas e de outros acordos aplicáveis aos mesmos com terceiros, salvo até ao ponto expressamente
abrangido por uma licença ou qualquer outro acordo com a BlackBerry.
Os termos de utilização de qualquer produto ou serviço da BlackBerry são definidos numa licença ou outro acordo
separado com a BlackBerry aplicável ao mesmo. NENHUM DOS TERMOS DA PRESENTE DOCUMENTAÇÃO TEM COMO
OBJETIVO SUBSTITUIR QUALQUER ACORDO ESCRITO OU GARANTIA EXPLÍCITA FACULTADA PELA BLACKBERRY PARA
PARTES DE QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DA BLACKBERRY PARA ALÉM DA PRESENTE DOCUMENTAÇÃO.
A informação fornecida neste manual é aplicável aos seguintes modelos de smartphone:

• STV100-1 / RHK211LW
• STV100-2 / RHT181LW
• STV100-3 / RHL211LW
• STV100-4 / RHM181LW

BlackBerry Limited
2200 University Avenue East
Waterloo, Ontário
Canadá N2K 0A7

BlackBerry UK Limited
200 Bath Road
Slough, Berkshire SL1 3XE
Reino Unido

Publicado no Canadá

Manual do Utilizador

Aviso legal

121